Trabalhou sem carteira assinada? você pode ter direitos a receber
Você trabalhou todos os dias, cumpria horários, recebia ordens do patrão, mas nunca teve sua carteira assinada? Saiba que você pode ter direito ao reconhecimento do vínculo empregatício e ao recebimento de verbas trabalhistas.
Muitos trabalhadores acreditam que, por não terem a carteira assinada, não possuem direitos. No entanto, isso não é verdade.
Quando o trabalhador tem direito ao vínculo empregatício?
O vínculo de emprego pode ser reconhecido quando estão presentes os requisitos previstos na CLT, especialmente:
Pessoalidade: você precisava realizar o trabalho pessoalmente.
Habitualidade: trabalhava de forma contínua, e não apenas eventualmente.
Subordinação: recebia ordens e seguia orientações do empregador.
Onerosidade: recebia pagamento pelo serviço prestado.
Quando esses requisitos estão presentes, é possível buscar na Justiça do Trabalho o reconhecimento do vínculo empregatício, mesmo sem registro na carteira.